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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

Transparência

Decretos

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020

001/2020

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

002/2020

A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA:

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

003/2019

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

0032020

Declara luto oficial no m unicípio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauí. no uso de suas atríbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa

Lei publicada em 17 de Abril de 2019

006/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA;

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020

006/2020

Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA:

Lei publicada em 18 de Março de 2020

008/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

009/2019

Declara luto oficial no município de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

009/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Março de 2020

010/2020

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Peixe-PI.